SERVIÇOS AO CIDADÃO

A Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR disponibiliza diversos serviços para garantir transparência, participação popular e acesso às informações públicas. Nesta página, o cidadão encontra os principais canais de atendimento e acompanhamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.

ACESSO À INFORMAÇÃO (e-SIC)

Solicite informações públicas de forma simples e rápida por meio do Serviço de Informação ao Cidadão.

• Solicitação de documentos públicos;
• Acompanhamento de pedidos;
• Atendimento conforme os prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011.

Disponível no menu: Ouvidoria / e-SIC

O cidadão também poderá solicitar certidões, documentos e demais informações presencialmente junto à Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR.

OUVIDORIA

Canal direto de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal.

• Sugestões;
• Reclamações;
• Denúncias;
• Elogios;
• Solicitações diversas.

Atendimento disponível de forma online e presencial.

Todas as manifestações recebidas serão analisadas e encaminhadas aos setores responsáveis para providências e resposta ao cidadão.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Acompanhe como os recursos públicos da Câmara Municipal são utilizados.

• Despesas e receitas;
• Licitações e contratos;
• Folha de pagamento;
• Informações institucionais;
• Relatórios fiscais e administrativos.

Acesso público, gratuito e disponível a todos os cidadãos.

Ferramenta essencial para o fortalecimento do controle social e da transparência pública.

CONSULTA À LEGISLAÇÃO

Acesse a legislação municipal diretamente pelo portal oficial.

• Leis Municipais;
• Lei Orgânica Municipal;
• Regimento Interno da Câmara;
• Demais normas e atos legislativos.

Disponível no menu: Legislação / Leis Municipais.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Acompanhe os processos de contratação realizados pela Câmara Municipal.

• Editais;
• Avisos;
• Resultados;
• Contratos;
• Dispensas e inexigibilidades.

As publicações seguem os princípios e exigências da legislação vigente.

PARLAMENTARES

Conheça os vereadores da Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR.

• Informações institucionais;
• Contatos dos parlamentares;
• Comissões;
• Atuação legislativa.

Disponível na seção: Parlamentares.

PROCESSO LEGISLATIVO

Acompanhe os trabalhos legislativos desenvolvidos pela Câmara Municipal.

• Projetos de Lei;
• Indicações;
• Requerimentos;
• Pautas das sessões;
• Atas e comissões legislativas.

As sessões legislativas são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente e, quando disponível, também por meios eletrônicos.

PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)

Espaço destinado às dúvidas mais comuns da população.

• O que faz a Câmara Municipal?
• Como acompanhar as sessões?
• Como acessar leis municipais?
• Como realizar solicitações e manifestações?

Consulte a seção FAQ disponível no portal oficial.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Endereço: Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR – Centro – Joaquim Távora/PR
Telefone: (43) XXXX-XXXX
E-mail: contato@joaquimtavora.pr.leg.br

Horário de Atendimento

• Manhã: 08h às 11h30
• Tarde: 13h às 17h

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

A Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR incentiva a participação popular nas atividades legislativas.

• Participação nas sessões;
• Envio de sugestões e manifestações;
• Fiscalização dos atos públicos;
• Exercício do controle social.

Qualquer cidadão poderá acompanhar e participar das sessões legislativas, respeitando as normas regimentais da Casa Legislativa.