C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR
\r\n\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 19/05/2026
Primeira vers\u00e3o: 19/05/2026
Nome: [NOME DO RESPONS\u00c1VEL]
Cargo: [CARGO]
E-mail: [E-MAIL INSTITUCIONAL]
Telefone: (43) [TELEFONE]
\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR, como \u00f3rg\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tem como compromisso a transpar\u00eancia, a \u00e9tica e a responsabilidade no tratamento das informa\u00e7\u00f5es, especialmente no que se refere aos dados pessoais dos cidad\u00e3os.
\r\nReconhecendo a import\u00e2ncia da privacidade e da prote\u00e7\u00e3o de dados, esta Pol\u00edtica tem por objetivo esclarecer de forma clara e acess\u00edvel:
\r\nO tratamento de dados pessoais \u00e9 realizado em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD) e demais normas aplic\u00e1veis.
\r\nO site institucional da C\u00e2mara tem como finalidade garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, promover a transpar\u00eancia e facilitar a intera\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o Poder Legislativo Municipal.
\r\n\r\nAo utilizar os servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR, poder\u00e3o ser coletados dados pessoais fornecidos diretamente pelo usu\u00e1rio ou obtidos automaticamente durante a navega\u00e7\u00e3o.
\r\nA coleta ocorre:
\r\nO usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.
\r\nAl\u00e9m disso, ao acessar o site, poder\u00e3o ser coletados automaticamente dados como endere\u00e7o IP, navegador e sistema operacional.
\r\n\r\nPara registro de manifesta\u00e7\u00f5es (elogios, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es), poder\u00e3o ser solicitados os seguintes dados:
\r\nOpcionalmente:
\r\nA coleta desses dados visa:
\r\nBase legal: Art. 7\u00ba, II e III da LGPD.
\r\n\r\nDurante a navega\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser coletados automaticamente dados t\u00e9cnicos para melhoria da experi\u00eancia do usu\u00e1rio.
\r\nBase legal: Art. 7\u00ba, III da LGPD.
\r\nCookies s\u00e3o arquivos armazenados no dispositivo do usu\u00e1rio para melhorar a navega\u00e7\u00e3o.
\r\nO usu\u00e1rio pode:
\r\nImportante: o bloqueio pode impactar o funcionamento do site.
\r\n\r\nOs dados pessoais s\u00e3o utilizados exclusivamente para:
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR n\u00e3o comercializa dados pessoais.
\r\nO compartilhamento poder\u00e1 ocorrer:
\r\nTodos os terceiros seguem padr\u00f5es de seguran\u00e7a e confidencialidade.
\r\n\r\nOs dados s\u00e3o armazenados em ambientes seguros, com:
\r\nOs dados s\u00e3o mantidos apenas pelo tempo necess\u00e1rio para cumprimento de suas finalidades legais.
\r\n\r\nNos termos da LGPD, o titular possui os seguintes direitos:
\r\nPara exercer seus direitos, o titular dever\u00e1 entrar em contato com o Encarregado de Dados.
\r\n\r\nAo utilizar os servi\u00e7os e aceitar esta Pol\u00edtica, o usu\u00e1rio declara estar ciente e de acordo com o tratamento de seus dados pessoais, nos termos aqui descritos.
\r\nA revoga\u00e7\u00e3o do consentimento poder\u00e1 impactar o funcionamento de alguns servi\u00e7os.
\r\n\r\nEsta Pol\u00edtica poder\u00e1 ser atualizada a qualquer tempo, em decorr\u00eancia de:
\r\nAs atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no site institucional da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.joaquimtavora.pr.leg.br/author/ilgweb", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora", "type": "rich"}